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sexta-feira, 5 de abril de 2013

Mídia molda o Brasil... FORA PIG (partido da imprensa golpista do brasil)



Francisco Fonseca: Mídia molda o Brasil que o PT governa
publicado em 4 de abril de 2013 às 9:58
Colunistas| 03/04/2013 | Copyleft
Vetos e bloqueios da mídia às políticas públicas transformadoras
As políticas públicas federais implementadas, como Minha Casa, Minha Vida e a vasta concessão de crédito, provocam uma inédita desconexão entre o poder de audição da mídia e a realidade social da massa de trabalhadores pobres no Brasil.
Muito se tem discutido sobre o papel da mídia no mundo contemporâneo, notadamente da segunda metade do século XX aos dias de hoje. Diversas disciplinas, como as ciências sociais, a história, a economia, a semiótica e obviamente a comunicação, entre outras, têm se debruçado sobre os impactos da “sociedade midiática” nas mais distintas áreas, sobretudo no “inconsciente coletivo”, tendo em vista a manipulação indutora de valores e comportamentos políticos, sociais, econômicos, estéticos etc.
Individualismo, consumismo, hedonismo, descrédito na ação política coletiva e nas doutrinas políticas, reforço da ideologia do “self made man”, ênfase no mundo privado (notadamente na carreira profissional e na circunscrição familiar/amizades da “vida social”) são algumas das características resultantes desse mundo atomizado, vigente em maior ou menor medida em todos os países, notadamente após a ascensão do neoliberalismo e o definhamento do socialismo soviético.
A partir da “revolução” digital dos anos 1990 novas questões vêm sendo levantadas, uma vez que as comunicações estariam passando por profundas transformações, apercebidas, contudo, de modo distinto: para alguns setores são vistas como potencialmente democráticas e para outros como controladoras e alienantes. 

Para além da controvérsia, “redes sociais” (caso do facebook, por exemplo, que chegou ao incrível patamar de 1 bilhão de perfis, isto é, 1/7 da população humana), “convergência digital” e ampla disponibilidade de comunicação não têm alterado, de maneira significativa, a ação política coletiva das sociedades. Apenas mobilizações pontuais, pouco significativas tendo em vista a dimensão planetária das comunicações, têm sido observadas, o que se deve, aparentemente, embora não apenas, ao legado individualista e alienante da dominação midiática instaurada desde a metade do século passado. (grifo do Viomundo).
No Brasil, onde a própria urbanização se confunde com a indústria midiática – o rádio e depois a televisão –, os meios de comunicação foram avançando sem regulação, isto é, como negócio privado sem responsabilização quanto a seus efeitos públicos, exceto quanto ao não enfrentamento dos regimes políticos dominantes. Particularmente o regime militar pós-1964 foi responsável pela verdadeira tragédia comunicacional que vive o país em pleno século XXI, na medida em que incentivou o sistema oligopólico em que vivemos – em nome da “integração nacional”, na verdade um projeto proto fascista –, ao lado da permissão para os empresários da comunicação tratarem a comunicação, ironicamente chamada de “social”, como mero negócio privado, desde que convergente aos objetivos do poder dominante, entre os quais a ovação ao regime militar e a alienação cultural.
O autoritarismo político, obtuso por excelência, permitiu e conviveu com a censura do mercado ao conceder e renovar as concessões a empresas de comunicação que, para se manterem, precisavam apenas adotar o servilismo ao regime. Em vários casos, sendo o mais significativo o da Rede Globo – emissora gestada no ventre do militarismo –, o servo foi mais realista do que o Rei, isto é, autocensura e adesão “ideológica” ao regime, com toda sorte de benefícios empresariais, deu contornos a uma corporação que se tornou a quinta maior empresa de comunicação, em faturamento, no mundo.
Talvez mais importante, e ainda sem estudos suficientes a respeito, o papel das Organizações Globo na vida brasileira é de dimensão desconhecida, pois muito além da própria rede de televisão, na medida em que seus impactos são sentidos nos planos cultural e comportamental – tomados aqui em sentido gramsciano. O conglomerado das Organizações, como se sabe, inclui um sem número de emissoras de rádio (AM e FM), transmissoras e retransmissoras de televisão, jornais e revistas, indústria fonográfica, uma fundação (que leva o nome de seu patrono, Roberto Marinho) com capacidade de financiar e induzir a produção cultural – com as devidas deduções tributárias –, parcerias internacionais e um satélite próprio para seus negócios, entre outras atividades corporativas.
De certa forma, a vida cultural (criação de padrões estéticos em diversas áreas, notadamente com viés estadunidense (grifo do Viomundo), “integração” nacional a partir de parâmetros pré-determinados) e política (clara interferência em eleições e nos centros decisórios estatais) brasileiras se tornam incompreensíveis sem dimensionar o papel das Organizações Globo, que habilmente souberam se adequar tanto à ditadura como à democracia pós-1989.
Por mais que partidos de oposição à ditadura e mesmo às Organizações Globo, casos do PT e do PDT, tivessem chegado ao poder após a redemocratização, jamais houve combate efetivo ao seu poder. A indigência comunicacional que experimentamos ainda hoje, com efeitos culturais – hegemônicos, portanto – mais profundos do que os de estirpe político/eleitoral, contribuiu para sedimentar um padrão comportamental do brasileiro médio cuja marca é a ideologia do “individualismo meritocrático” e a descrença nas transformações políticas coletivas.
Pois bem, a experiência, agora em seu terceiro governo, da gestão do PT no Governo Federal tem transformado parcialmente essas assertivas. Embora o não enfrentamento ao oligopólio midiático, a não colocação na agenda governamental de um marco regulatório da mídia e a não revisão das renovações das concessões representem, em outras palavras, a não democratização da informação e da comunicação – diferentemente de nossos vizinhos argentinos –, e consequentemente a manutenção de uma “democracia parcial”, marcando negativamente esses três governos, diversas políticas públicas sociais têm se desenvolvido e alterado a vida se milhões de brasileiros.
Observa-se, portanto, certa desconexão entre mudanças incrementais e não “radicais”, mas ainda assim inéditas e socialmente impactantes (casos de programas como o Bolsa Família no contexto do Sistema Único de Assistência Social, e de uma série de programas específicos nas áreas de habitação, energia, saúde, educação, crédito e outras) e a resistência elitista e conservadora da grande mídia comercial.
As grandes corporações midiáticas, que expressam os interesses materiais e ideológicos das classes médias e do capital, embora críticas às transformações coletivas promovidas pelas políticas públicas federais petistas, na medida em que vão em direção contrária ao mundo “dos melhores e dos mais capazes, venham de onde vierem” (mote histórico do jornal O Estado de São Paulo), as aceitaram por não confrontarem a estrutura de poder e a dinâmica das propriedades empresarial (o que inclui a própria mídia), agrária e mesmo do mercado financeiro.
A convivência entre reformas sociais – ordenadas – e statu quo se mantém, apesar do elitismo oposicionista dos meios de comunicação, uma vez que atuam como verdadeiros “aparelhos privados de hegemonia” e “intelectuais coletivos”: categorias gramscianas cada vez mais observáveis na cena político/midiática brasileira. Tal modus operandi coloca a mídia como organizadora das classes médias e do Capital Global, obstruindo e vetando políticas públicas tidas ou apercebidas “inaceitáveis”.
O caso da chamada “mobilidade urbana” é notório, uma vez que sequer ascende à agenda o tema do privilegiamento, nas grandes metrópoles, das vias públicas ao transporte coletivo. A indústria automobilística, que financia campanhas de parlamentares e chefes de Executivos, que patrocina vigorosa e generosamente os meios de comunicação, e que adota estratégias de marketing extremamente agressivas, tem na mídia seu “intelectual coletivo” capaz de vetar qualquer mudança significativa nas políticas públicas urbanas.
O mesmo ocorre quanto ao Estado, interessado nos tributos advindos da cadeia produtiva do automóvel, apesar de suas consequências nefastas. O mesmo se dá quanto ao mercado imobiliário, altamente especulativo, capaz de transformar as cidades em verdadeiras “selvas de pedras”, e ao mercado financeiro, capaz de sobrevier com os juros seguros da dívida interna e manter uma elite rentista.
A grande mídia comercial brasileira – composta por organizações complexas e gigantescas de emissoras de rádio e televisão, de jornais e revistas, de portais na internet com conteúdos diversos e lucrativos, entre outras atividades empresariais – veta e obstrui, por meios diversos, qualquer transformação significativa no que tange às políticas públicas.
Apenas aceita, mesmo que a contragosto, mudanças incrementais.

Mas quando uma dada política contrária aos interesses midiáticos adentra à agenda governamental, há uma enorme mobilização no sentido de vetá-la ou, se não for possível, conformar, enquadrar o “desenho” desta política, isto é, a formulação e os objetivos do que se pretende alcançar, a ponto de torná-los inócuos ou minorados.
Toda essa mobilização conta com entrevistados “especialistas” que “autorizam” uma dada posição, com o aparato de manchetes, fotos, charges e matérias que expressam opinião que, por seu turno, se espraia sutilmente pelas coberturas.
Embora o discurso midiático advogue, como uma cantilena, a separação entre coberturas jornalísticas e opinião, o que se vê fundamentalmente é uma mesma linhagem ideológico/editorial a corroborar o modus operandi dos “aparelhos privados de hegemonia”, como aludimos, uma vez que atuam com o objetivo de vetar e de propor políticas, sempre por caminhos distintos: ora ostensivos ora subliminares.
A própria aceitação do poder oligopólico da mídia demonstra a incapacidade política do Estado brasileiro em enfrentar tais poderes constituídos, o que o obriga a atuar nas margens e frestas da estrutura econômica e social brasileira. Daí o incrementalismo das políticas públicas desenvolvidas em pouco mais de uma década que, reitere-se, por mais importantes e significativas que sejam, são tímidas perante os recursos econômicos disponíveis e sobretudo perante as necessidades de milhões de brasileiros. Basta comparar os gastos sociais brasileiros com países similares para nos darmos conta do espaço que se tem para transformações profundas.
É claro que somente a “vontade política” dos governantes não é suficiente para alterar realidades historicamente constituídas. É necessário uma conjunção de fatores, tais como, além da vontade política, capacidade técnico/política de governar, reordenamento orçamentário, reforma política, mobilização e pressão social, entre outros fatores. Sem isso, o enfrentamento aos grandes poderes, notadamente da mídia, do latifúndio, do capital produtivo e financeiro especulativos (cada vez mais articulados), entre outros, será sempre protelado.
Os vetos e obstruções da mídia oligopólica a políticas públicas profundas e transformadoras só serão vencidos caso se enfrente seu próprio oligopólio, uma vez que a mídia é parte constitutiva do Sistema Político que, portanto, urge ser reformado.
Uma “janela de oportunidade” parece estar se abrindo quando, apesar da oposição vigorosa de grande parte da mídia ao atual governo federal, os índices de popularidade deste batem recorde de aprovação, desenhando, até agora, um cenário eleitoral relativamente tranquilo rumo a um quarto mandato petista (ao lado de grande coalizão contraditória). Mais ainda, as políticas públicas federais implementadas – Suas, Luz para Todos, Minha Casa, Minha Vida, vasta concessão de crédito, valorização do salário mínimo, aumento do poder de compra da cesta básica, programa de cisternas, entre outras – aparentemente ganharam estatuto de “políticas de Estado”, dada a legitimação que adquiriram.
Isso vem provocando uma inédita desconexão entre o poder de audição da mídia e a realidade social da massa de trabalhadores pobres no Brasil. Desde o episódio do chamado “mensalão” essa desconexão vem se aprofundando, tornando o Governo Federal e seu principal partido de certa forma imunes aos ataques e campanhas da mídia, o que pode ser constatado nas eleições do ano passado quando, em meio ao massacre STF/Mídia no julgamento do “mensalão”, o PT saiu-se como o grande vencedor. Nesse sentido, aparentemente panfletos ideológicos, caso paradigmático da revista ‘Veja’, se circunscrevem num mesmo público, numericamente diminuto e com influência decrescente.
Mesmo as Organizações Globo, embora ainda bastante poderosas, veem seu poder decrescer. 

Políticas públicas transformadoras podem, portanto, se desenvolver, alterando a vida de milhões de brasileiros, se a “elite política dirigente” compreender essa desconexão e aproveitar a “janela de oportunidade” constituída pela conjunção de: apoio social (legitimidade) e político (notadamente eleitoral) da grande massa dos pobres, mesmo que fragmentada; decréscimo relativo do poder midiático; recuo das forças militares aos quartéis; conjuntura internacional favorável a reformas sociais; o fato de o Brasil ser considerado internacionalmente um caso de sucesso em termos de “reformas dentro da ordem” num cenário de potencialidades econômicas.
Tudo isso aponta para uma nova correlação de forças em que, dentro e por meio das regras democráticas, possa haver o enfrentamento aos poderes, até então intocáveis, radicalizando a democracia por meio da ampla redistribuição da renda, da terra, da mídia e dos capitais especulativos, ao lado do aprofundamento da democracia participativa. 

Oportunidades como a que estamos vivenciando podem passar, o que evidencia a necessidade de um projeto de nação estratégico capaz de consolidar avanços e estabelecer novas regras ao jogo democrático. Caso contrário, continuaremos pautados pela velha, elitista e conservadora grande mídia.
Francisco Fonseca, cientista político e historiador, é professor de ciência política no curso de Administração Pública e Governo na FGV/SP. É autor de “O Consenso Forjado – a grande imprensa e a formação da agenda ultraliberal no Brasil” (São Paulo, Editora Hucitec, 2005) e organizador, em coautoria, do livro “Controle Social da Administração Pública – cenário, avanços e dilemas no Brasil” (São Paulo, Editora Unesp, 2010), entre outros livros e artigos.
PS do Viomundo: Ao lado dela, a esquerda tem o saber. Mas que não sabe traduzir em comunicação eficiente para fazer com que o brilhante artigo acima seja transformado em ação política, ou seja, chegue de maneira didática a grandes parcelas da população. Parte disso é resultado do bloqueio da própria mídia corporativa, à qual este assunto não interessa. Mas parte deve ser creditada à incapacidade política e operacional da própria esquerda. Um exemplo bobo: o MST, por exemplo, ainda não conseguiu desenvolver um aplicativo para usar nos telefones celulares que milhares de lideranças usam em todo o interior do Brasil, muitos dos quais dotados de conexão com a internet. Ou o cara tem computador em casa ou gasta um dinheiro na lanhouse. Poderia ver direto o site do MST no celular, o que é significativo, já que este militante está em constante movimento, ora no campo, ora na cidade. Poderia compartilhar conteúdos valiosos para o MST no Faceboook, usando o próprio celular, para centenas de milhares de pessoas.
As tecnologias de informação se desenvolveram de forma acelerada, a mídia corporativa tem o capital e o conteúdo para utilizá-la: e tome o último capítulo do BBB no iphone. Neste sentido, a esquerda, que tem as melhores ideias e explicações para as crises do mundo atual — crises que afetam diretamente o cotidiano das pessoas –, não consegue se comunicar de forma eficiente nem com sua própria base política. É preciso começar por enfrentar o monopólio que, segundo Fonseca diz de forma diplomática, dá um viés estadunidense à cultura brasileira ou, para ir direto ao ponto, sobrevive de vender ou alugar nossa soberania. O resto é o ministro Bernardo querendo eleger a esposa governadora do Paraná com apoio da RPC, afiliada da Globo no estado.





Pimenta quer que Secom explique destino das verbas publicitárias

publicado em 3 de abril de 2013 às 16:49
Não gostou, Murdoch?


PT pressiona por debate sobre Marco Regulatório das Comunicações no Congresso
Pimenta quer que Secom explique destino das verbas publicitárias do governo; RS quer dar 20% para mídias regionais
Apesar da clara posição do governo Dilma Rousseff em não discutir o Marco Regulatório das Comunicações antes das eleições de 2014, o Partido dos Trabalhadores parece estar disposto a incitar a sociedade para o debate. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) chamou a bancada petista para o compromisso de realizar um seminário sobre o tema no Congresso Nacional. Ele pretende convocar primeiro a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para prestação de contas sobre o repasse de verbas publicitárias. “Estes números não estão públicos, mesmo com a Lei da Transparência. Queremos saber os critérios utilizados para os repasses”, disse.
O seminário, ainda sem data marcada, deverá ouvir também representantes das rádios comunitárias, blogueiros e mídias regionais do país. De acordo com Paulo Pimenta, é preciso monitorar ‘até onde chegam os recursos e ações do governo federal’ para democratização da mídia.
“Há uma relação cada vez mais morosa sobre as concessões para as rádios comunitárias. Existem processos se arrastando por mais de oito anos. A política pública, que era para ser ousada a fim de alcançar a pluralidade da radiodifusão, está estagnada nos últimos anos”, criticou sobre a postura dos governos do PT.
A partir do diagnóstico sobre a realidade sobre os investimentos em publicidade direta e indireta, por meio da iniciativa privada, o deputado Paulo Pimenta acredita ser possível ao PT assumir uma posição mais concreta sobre o tema dentro do Congresso. “Nós fazemos parte de uma coalizão política em que existem setores conservadores e com pensamentos contrários aos nossos, mas não devemos disputar internamente ou atravancar o processo dentro do governo”, disse.
O recado dado em fevereiro pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, foi claro: “o governo não discutirá o marco regulatório antes das eleições de 2014”. Logo em seguida, o PT manifestou publicamente que a regulação das comunicações ‘é urgente e inadiável’ defendeu o Projeto de Lei de Iniciativa Popular em tramitação no Congresso. O presidente do partido, Rui Falcão chegou a falar que o governo mantém uma dívida com a sociedade ao não adotar a regulação definida pela Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
Na avaliação do blogueiro e fundador da ONG Movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães, o Congresso dificilmente aprovará alguma proposta que interfira nos interesses econômicos das grandes empresas de comunicação do país. “Uma regulamentação que acabe com a propriedade cruzada atingiria a grande parcela dos parlamentares que detém veículos de comunicação. O governo não emplaca este assunto porque a Dilma sabe que se mandar alguma proposta para o Congresso não haverá menor possibilidade de aprovação”, afirma.
A alternativa, segundo ele, seria mobilizar a sociedade para pressão popular. O que ele considera outro desafio ainda distante para o Brasil alcançar. “Na Argentina a Ley de Medios foi aprovada porque houve a compra do campeonato de futebol para a TV pública e o nível cultural dos argentinos é mais elevado para compreender os interesses e a importância de uma mídia democrática”, acredita.
Por estas dificuldades, o tema da redistribuição das verbas públicas, tão necessário para a sobrevivência das empresas pequenas e a chamada mídia alternativa, está condenada à morte, diz o blogueiro. “A menos que se consiga mudar a legislação, ela não conseguirá sobreviver e obter financiamento. Mas para isso é preciso coragem política. A Dilma já deixou claro que não irá comprar esta briga. Pelo comodismo da cúpula do governo e por interesses eleitorais, o Brasil continuará com uma comunicação de 5º mundo”, critica.
A sobrevivência financeira dos veículos alternativos e blogueiros não está na relação de dependência das verbas publicitárias estatais, mas a distribuição ainda longe de ser igualitária. Segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de São Paulo em cima de dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, desde o início do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), mais de R$ 161 milhões foram investidos em publicidade estatal em emissoras de TV, jornais, revistas, rádios, sites e blogs. As informações mostram que apenas dez veículos concentram 70% do dinheiro repassado a mais de 3 mil veículos de comunicação do país.
Os números não incluem a publicidade das empresas estatais do governo federal. O levantamento mostra que R$ 111 milhões se concentram em dez empresas. A Globo Comunicações e Participações S.A. — que detém a TV Globo e sites de notícias da emissora — , recebeu quase um terço desse valor entre janeiro de 2011 até julho deste ano, totalizando R$ 52 milhões. Em segundo lugar ficou a TV Record, com R$ 24 milhões. A emissora é de propriedade do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, que é tio do ministro da Pesca, o também bispo evangélico Marcelo Crivella (PRB).
No Rio Grande do Sul, um Projeto de Lei tenta emplacar uma Lei de Meios para garantir o repasse mínimo de 20% das verbas publicitárias do governo estadual para as mídias regionais. O texto é do deputado estadual Aldacir Oliboni (PT) e ainda precisa passar pelo crivo da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), mas já recebeu apoio das entidades da mídia gaúcha. “Fizemos uma audiência pública para sensibilizar os parlamentares sobre a importância das rádios e jornais do interior até mesmo para divulgação da mensagem do Parlamento e do governo. Quando viajamos ao interior percebemos que as mídias locais tem muito mais repercussão do que os grandes veículos para estas comunidades”, explica.
Cada um dos 55 deputados gaúchos tem disponível R$ 30 mil para destinar às mídias regionais. Eles sugerem quais serão os veículos contemplados, mas a decisão fica a cargo da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS). “Isso gera uma disputa grande porque garante a vida financeira de algumas mídias. E não prejudica as grandes emissoras, apenas divide os recursos do bolo do estado com mais veículos”, afirma.
PS do Viomundo: E os blogueiros dizem “Nada além da Constituição de 1988″. Para quem não notou, mais de 20 anos já se passaram.


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